A Câmara de Esposende implementou hoje o “despacho na hora”, um projeto que pretende “agilizar” alguns serviços municipais, anunciou o presidente da autarquia.
Este novo procedimento, segundo o social-democrata João Cêpa vai funcionar ao nível da Divisão de Gestão Urbanística (DGU) e possibilita, por exemplo, a “emissão da licenças de construção no dia da entrega dos projetos”.
O autarca classificou a iniciativa como “pioneira a nível nacional”.
Este projeto é “um verdadeiro simplex”, frisou o autarca ao defender que “as câmaras municipais têm obrigação de implementar medidas que permitam simplificar e agilizar os procedimentos”.
Numa fase inicial, este projeto aplicava-se a requerimentos administrativos, como prorrogações de prazo de execução de obras, averbamentos, consultas e cópias de processos, entre outros.
Agora, a DGU alarga o âmbito a outro tipo de requerimentos, nomeadamente comunicações prévias de obras de edificação e pedidos de aprovação dos projetos de engenharia das especialidades, assim como emissão de alvarás de licença.
João Cêpa sublinhou ainda que, “além de trazer evidentes vantagens para os munícipes, é também um desafio e um estímulo para os técnicos para que elaborem bem os processos de forma que, e ao darem entrada nos serviços municipais, sejam despachados favoravelmente”.
Este novo procedimento, segundo o social-democrata João Cêpa vai funcionar ao nível da Divisão de Gestão Urbanística (DGU) e possibilita, por exemplo, a “emissão da licenças de construção no dia da entrega dos projetos”.
O autarca classificou a iniciativa como “pioneira a nível nacional”.
Este projeto é “um verdadeiro simplex”, frisou o autarca ao defender que “as câmaras municipais têm obrigação de implementar medidas que permitam simplificar e agilizar os procedimentos”.
Numa fase inicial, este projeto aplicava-se a requerimentos administrativos, como prorrogações de prazo de execução de obras, averbamentos, consultas e cópias de processos, entre outros.
Agora, a DGU alarga o âmbito a outro tipo de requerimentos, nomeadamente comunicações prévias de obras de edificação e pedidos de aprovação dos projetos de engenharia das especialidades, assim como emissão de alvarás de licença.
João Cêpa sublinhou ainda que, “além de trazer evidentes vantagens para os munícipes, é também um desafio e um estímulo para os técnicos para que elaborem bem os processos de forma que, e ao darem entrada nos serviços municipais, sejam despachados favoravelmente”.
